Processo 249376/06
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/05/2006 14:46
Autuado em 29/05/2006 14:46
Apensado ao Processo 204059/11 em 31/05/2011 08:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 348/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2011 Acórdão   348/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
17/03/2011 Acórdão   348/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Interessado DEMÉTRIO CESAR TONON
Interessado IVONE CARVALHO DOS SANTOS
Interessado JOSE RODRIGUES DIAS
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Interessado MARIO BONALDO
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: ANA MARIA JARA BOTTON FARIA (não credenciado), ANDREA IZABEL KRASINSKI (não credenciado), DAINE EUNICE ROCHA SARKIS (não credenciado), EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado), ELIZABETH BEZERRA LOPES MURAKAMI (credenciado), JULIANA IRENE PIZZATTO (credenciado), LUCIANO ELIAS REIS (credenciado), MARCELA ROZA LEONARDO ZEN (não credenciado), MARCELO NASSIF MALUF (não credenciado), PAULO SERGIO GUEDES (não credenciado), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
27/05/2011 11:13 Juntada de AR ofício 87/11-OPD-DEX
27/05/2011 11:09 Juntada de AR ofício 88/11-OPD-DEX
09/05/2011 12:22 Juntada de AR ofício 64/11-OPD-DEX
09/05/2011 12:20 Juntada de AR ofício 63/11-OPD-DEX
28/03/2011 18:38 do Protocolo nº 14552-4/11, referente a Solicitação de Cópias
23/09/2009 15:27 do Protocolo nº 435669/09, referente juntada de novos documentos.
29/04/2009 13:36 Juntada do Protocolo nº 178666/09, referente a resposta do ofício nº 177/09 por Demétrio Cesar Tonon
24/04/2009 15:59 Juntada do Protocolo nº 169462/09, referente a manifestação da Prefeitura Municipal de Pinhais por Edson Galdino Vilela de Souza
22/04/2009 16:39 Juntada do Protocolo nº 167109/09, referente a autorização de cópia por Ramiro Cesar Turcatto
08/04/2009 15:37 Juntada do Protocolo nº 146993/09, referente a manifestação do Municipio de Pinhais por parte do Sr Edson Galdino Vilela de Souza.
20/09/2006 11:41 do Protocolo nº 451299/06, referente a resposta ao of. 779/06 - GCG.
05/09/2006 14:35 do Protocolo nº 420385/06, referente a resposta ao of. 610/06 - GCG.
17/07/2006 13:09 do Protocolo nº 328047/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Acórdão nº 348/2011
11/03/2011 290 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2011 de 17/03/2011
30/06/2006 55 Despacho nº 1347/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2011 15:14 DP  
16/05/2011 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 307/2011 -
16/05/2011 10:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 87/2011 -
16/05/2011 10:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 88/2011 -
13/05/2011 10:17 STP Certidão Diversa nº 5/2011 -
04/05/2011 10:20 GCG Despacho nº 461/2011 -
04/05/2011 10:10 GCNB  
18/04/2011 15:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 260/2011 -
18/04/2011 15:48 DEX Informação nº 324/2011 -
18/04/2011 15:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 63/2011 -
18/04/2011 15:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 64/2011 -
29/03/2011 16:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2011 -
29/03/2011 11:44 GCG Despacho nº 295/2011 -
17/03/2011 17:11 STP Acórdão nº 348/2011 -
17/03/2011 17:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 69/2011 -
17/03/2011 17:11 STP Despacho Processual Diverso nº 11/2011 -
03/03/2011 10:01 GCG  
02/03/2011 13:56 DP Informação nº 314/2011 -
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 187/2011 -
14/10/2010 17:28 SITIO  
20/08/2010 16:21 GCG  
20/08/2010 14:00 DP Informação nº 1531/2010 -
19/08/2010 11:18 DP  
02/03/2010 08:25 GCG Despacho nº 1500/2010 -
11/01/2010 11:38 SMPjTC Parecer nº 2301/2010 - procedência parcial PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO, COM FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES.
15/10/2009 14:54 DCM Instrução nº 4094/2009 - Representação. Provimento irregular de funções de natureza técnica através de cargos em comissão.
24/09/2009 11:53 GCG Despacho nº 1910/2009 -
23/09/2009 16:11 GCCMNS  
15/06/2009 12:24 SMPjTC  
18/05/2009 11:00 DCM Instrução nº 1797/2009 - Representação. Provimento irregular de funções de natureza técnica através de cargos em comissão.
16/03/2009 09:07 GCG Despacho nº 553/2009 -
16/03/2009 09:07 GCG Despacho nº 586/2009 -
16/03/2009 09:07 GCG Despacho nº 773/2009 -
16/03/2009 09:07 GCG Ofício com prazo nº 176/2009 -
16/03/2009 09:07 GCG Ofício com prazo nº 177/2009 -
16/11/2006 09:35 SMPjTC Parecer nº 1460/2009 - diligência REPRESENTAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS COMISSIONADOS. NOVA LEGISLAÇÃO ENVIADA À BIBLIOTECA DESTE TRIBUNAL E ORA ANEXADA. ANÁLISE CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE NOVOS CARGOS QUESTIONÁVEIS. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. PELO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO
03/10/2006 10:32 DCM  
28/09/2006 15:18 GCG  
20/09/2006 13:23 DCM  
01/06/2006 15:15 GCG  
29/05/2006 14:46 DP  

Voltar a Consulta